Uma rápida observada nos sites do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e no do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) e observamos o atrofiamento das Receitas Orçamentárias do Município de Itaporanga comparadas com a população dela e outros municípios de mesmo porte.
O que estaria acontecendo com o município com 22.425 (vinte e dois mil e quatrocentos e vinte cinco habitantes) como o nosso; ficar com as receitas menores (9.009.358,15), até outubro do corrente, que os municípios de Piancó e Conceição – Ver Tabela – os quais são menores em número de habitantes. Deve haver algo errado nisso tudo – é de se, no mínimo, estranhar um fenômeno desse. Podemos afirmar que as receitas de transferências correntes são bem reforçadas para Itaporanga.
Municípios - Receitas Orçamentárias e População - 2007
Município Receita* População
Itaporanga 9.009.358,15 22.425
Piancó 12.378.975,53 15.881
Conceição 11.478.731,15 17.496
Patos 44.276.228,70 97.276
Fontes:
IBGE
TCE/PB* Out. 2007
Uma porção de fatores poderia explicar tudo isso:
Seria um orçamento mal planejado pelos técnicos do Orçamento, já que o potencial do município é superior aos dois municípios anteriormente comparados?
Seria a Estruturara administrativa que estaria emperrando o desenrolar do orçamento, permitindo que os cumprimentos legais da Federação e do Estado da Paraíba bloqueassem os repasses financeiros?
Ao certo é que, segundo a impressa paraibana, o Produto Interno Bruto da Paraíba está em expansão, provavelmente a iniciativa privada de Itaporanga esteja em franco crescimento levada pela bolsa família, pela aposentadoria dos velhinhos e outras remuneração feita pelo Estado, enquanto o Setor Público encabeçado pelo ente prefeitura está esmagado.
Francisco C Alexandria - Economista em 16/12/2007
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