A nossa Lei Orgânica, traz um erro anterior a data de sua promulgação, que ocorreu no dia 05 de Abril de 1990, assinada pelos então vereadores: Audiberg Alves de Carvalho, Presidente e que atualmente é o prefeito de Itaporanga; José Joaquim da Silva, que foi o seu Relator; Antônio Rodrigues Pita (Antônio de Bruno, Constituinte; Carlos Alberto Ferreira, Constituinte; José Hilton Baião, Constituinte; João Pereira de Sousa (Duvam), Constituinte, Josefa Gomes da Silva (Nazinha), Constituinte; José Sarafim de Queiroz Filho, Constituinte, Terezinha de Medeiros Carvalho Maia (Têtê), Constituinte.
Mais o erro é bem anterior. Foi cometido na promulgação da Lei nº. 11/73, que intituiu o Brasão e a Bandeira municipal como símbolos oficiais, isso perdura a aproximadamente 32 anos e não sabemos quando será corrigido. Eu pensei que fosse corrigido agora, por ocasião das comemorações do sesquicentenário do nosso município; cheguei até a falar com alguns vereadores e o assessor jurídico da casa, mas não me deram ouvidos. Afinal, trata-se apenas de nossa lei maior; isto não tem a menor importância.
A própria capa da Lei Orgânica impressa, já traz um erro visível a qualquer leigo, colocaram nela, um emboço, por sinal, muito mal feito, do nosso escudo oficial. Vejam os senhores e comprovem:
Mais vamos ao que interessa. Em seus anexos, a Lei nos remete ao decreto 11/73, assinado pelo senhor Sinval Pinto, prefeito na ocasião. (Esta lei não foi encontrada nem na prefeitura e nem na câmara)...
Lei nº 11/73
Institui Símbolos Municipais
ESCUDO:
Campo azul, contornado pelas cores estaduais, sustentado pela Estrela do Estado da Pátria. Triangulo ao centro representando à pecuária e acidentes geográficos do Município; Ladeando o Escudo, ramos da produção agrícola do Município: Algodão, Milho Arroz e Feijão.
Agora vejam o Escudo:
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| Brasão Oficial |
Aonde é que vocês estão vendo o “Campo azul”, não seria melhor corrigir para “Faixa azul)? “Contornado pelas cores estaduais, sustentado pela Estrela do Estado da Pátria” Não ficou confuso o Estado da Pátria? E porque não fazem referências ao verde e amarelo, as cores nacionais? “Triangulo ao centro representando à pecuária e acidentes geográficos do Município”; Eu juro! Morri de procurar e não encontre o tal Triangulo. “Ladeando o Escudo, ramos da produção agrícola do Município: Algodão, Milho Arroz e Feijão. Deve ter sido pelos anos de seca que assola a região, que os ramos de Arroz e Feijão despareceram... Só restando os de Algodão (lado esquerdo) e Milho (lado direito).
A nossa Bandeira, não e nada mais nada menos de que o Escudo, assentado num retângulo, metade Azul (esquerda) e metade Branco (direita). A mesma Lei reza o seguinte:
BANDEIRA DO MUNICÍPIO:
Cores Municipais: Azul e Branco
Símbolo: Estrela Branca (representa à sede do Município)
Escudo: (representa a segurança da municipalidade e do povo, fortificados pelos poderes nacionais e estaduais representados nas cores do pavilhão nacional e estadual.
Inscrições: Ordem, União e Trabalho.
Vejam a Bandeira:
“Escudo: (representa a segurança da municipalidade e do povo, fortificados pelos poderes nacionais e estaduais representados nas cores do pavilhão nacional e estadual.” O escudo usado na bandeira é outo, este tem as cores nacionais. “Inscrições: Ordem, União e Trabalho.” Por displicência de quem as confeccionou, as inscrições de todas as Bandeiras do Município, a ordem alterada.
Um blogueiro, querendo modificar o Brasão Municipal, alegou que alguns prefeitos usavam cores para enaltecer a si próprias ou aos partidos que pertenciam, se referindo ao ex-prefeito Antônio Porcino, que emporcalhou os prédios públicos e até os postes de energia nas cores, preto e vermelho. O rapaz, fez uma cópia grosseira da logomarca do governo Zé Maranhão. Mas ainda bem, que essa Lei esdrúxula, como muitas das leis em Itaporanga, caíram em desuso.
Vejam a semelhança das Logomarcas (não confundir com Brasão):
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| Logomarca do governo Djaci Brasileiro |
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| Logomarca do governo José Maranhão |
Fazer o quê? Essa é a Itaporanga, velha de guerra!
Paulo Rainério Brasilino, Novembro de 2014
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