segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Legislatura de 1989 à 1992

15 de novembro de 1988, eleições municipais; no dia 01 de janeiro de 1989, tomaram posse para a legislatura de 1989/92, os seguintes Vereadores: Audiberg Alves de Carvalho, Carlos Alberto Ferreira, José Hilton Baião da Silva, Josefa Gomes da Silva, João Pereira de Sousa (Duvam), Terezinha de Medeiros Carvalho Maia (Tetê Maia, filha do ex-deputado Dr. Balduíno Minervino de Carvalho), José Joaquim da Silva, Antônio Rodrigues Pita (Antonio de Bruno) e José Serafim de Queiroz Filho, sendo eleito presidente da Câmara, o vereador Audiberg Alves de Carvalho (conhecido como Berguim, atual Prefeito de nossa cidade). 

Vanduí Soares Araújo
Prefeito: José Will Rodrigues, Vice-prefeito: Vanduí Soares de Araújo

No dia 06 de janeiro de 1989, a Câmara aprovou Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo, concedendo aumento de salários aos servidores do Município, na razão de 100 (cem por cento) sobre os salários de dezembro de 1988. No dia 11 de fevereiro de 1989, a Câmara concedeu "licença", para tratamento de saúde, por 120 dias, ao vereador Carlos Alberto Ferreira, assumindo o seu lugar, o 1°. Suplente do PDS, Luís Benedito de Oliveira (Seresteiro das antigas que morreu em acidente quando chegava em Itaporanga para as comemorações do sesquicentenário da paróquia). Nessa mesma sessão, a vereadora Josefa Gomes da Silva (Nazinha) requereu ao Prefeito a construção de uma escola, no Sítio Barrocas. O vereador Antônio Rodrigues Pita (hoje falecido) apresentou, na sessão do dia 11 de março desse mesmo ano, uma "moção de pêsames" pelo falecimento do Sr. Antônio Alves Pereira Sobrinho, ocorrido, no dia 05 de março de 1989. A vereadora Terezinha de Medeiros Carvalho Maia (Tetê Maia) requereu a construção de um grupo escolar, no Sítio Cravoeiro, com a denominação de "Grupo Escolar José Bernardino dos Santos". 

O vereador Luís Benedito apresentou "moção de congratulações" à ASFITA pela inauguração de sua sede social, localizada, em Manaíra, na Capital do Estado. Na sessão do dia 20 de março de 1989, o vereador José Joaquim da Silva apresentou e a Câmara aprovou Projeto de Lei, criando a "Tribuna Livre", a fim de que as pessoas da Comunidade, física e jurídica pudessem usar a palavra, durante as sessões. O vereador Luís Benedito apresentou Projeto de Lei e a Câmara, na sessão do dia 28 de abril de 1989, aprovou-o, denominando de Rua Antônio de Louro, a travessa de "acesso às Avenidas Pedro Américo e 13 de Maio (antigo Beco das pedras). Nessa mesma sessão, o vereador José Hilton Balão apresentou Projeto de Lei, reconhecendo de utilidade pública, o Grupo de Mães Ana Madeiro, localizado, no Sítio Cantinho, que, apesar de haver passado para a categoria de "Distrito", desde de 30 de novembro de 1985, ainda hoje, é chamado de sítio. 

Com seis meses de governo, o Poder Executivo enviou e a Câmara aprovou a segunda mensagem de aumento para os servidores municipais, na sessão do dia 14 de junho de 1989. No dia 12 de setembro desse mesmo ano, os Vereadores Baião e Duvan apresentaram Projeto de Lei, denominando de Grupo Escolar Professora Justina Emília Crizanto, a Unidade de Ensino Municipal, localizada, no Conjunto Chagas Soares. O vereador Audiberg Alves de Carvalho (Berguim) apresentou e a Câmara aprovou, no dia 16 de setembro de 89, Projeto de Lei, reconhecendo de utilidade pública, a Escola Técnica Comercial Tancredo Neves. Na ocasião, o prof. Djacy Barreiro, Diretor da Escola, agradeceu aos Vereadores. O vereador José Joaquim da Silva requereu ao superintendente do IPEP a instalação de uma farmácia, em Itaporanga. 

Na sessão do dia 01 de outubro de 1989, o vereador José Serafim de Queiroz Filho (Zé Queiroz) requereu ao Prefeito a construção de arquibancadas e banheiros, no Estádio Municipal, o "Zezão". Carlos Alberto Ferreira requereu a construção de esgoto, na Rua Mãe Burrego. A vereadora Nazinha votou contra o requerimento do vereador Carlinho Ferreira, surgindo, daí, uma acirrada discussão entre os dois parlamentares mirins, sendo obrigado a intervenção do presidente da Câmara, para que os ânimos se serenassem. O Prefeito mandou Projeto de Lei, concedendo aumento de salários aos Servidores públicos municipais. 

No dia 07 de outubro desse mesmo ano, o vereador José Joaquim apresentou e a Câmara aprovou o título de "Cidadão Benemérito de Itaporanga" para o Coronel Antônio de Pádua Sousa Lopes, Comandante do 1°. Batalhão de Engenharia e Construção do Exército. As vereadoras Tetê Maia e Nazinha apresentaram e a Câmara aprovou Projeto de Lei, concedendo o título de "Cidadã Itaporanguense" à professora Francinete Soares de Alencar Leite, título esse, concedido, pela terceira vez, já que a citada professora havia sido agraciada, em agosto de 1960 e na Legislatura de 1964/68, numa proposição dos Vereadores Raimundo Nonato e Felinto Satumino, respectivamente. Na sessão do dia 10 de outubro de 1989, o vereador Carlos Alberto Ferreira apresentou Projeto de Lei, reconhecendo de utilidade pública, o Grupo de Teatro Amador de Itaporanga - GRUTAMI. 

Consta, no livro de atas da Câmara, de n°. 03-págs. 87v/88, que o Frei Aquino Rodrigues Torres, na sessão de 08 de outubro de 1979, foi agraciado com o título de "Cidadão Itaporanguense". Nessa sessão do dia 10 de outubro de 1989, o vereador José Joaquim da Silva apresentou e a Câmara aprovou, novamente, o mesmo título para o citado Frei Aquino. Essa duplicidade de proposições, ocorrida, na Câmara, acredito que não seja culpa dos Vereadores, mas, talvez, tenha acontecido por falta de um sistema de arquivo e informações melhor organizado. A passagem de Frei Aquino, por Itaporanga, deixou alguns marcos, dentre os quais, destacou-se a Escola Profissionalizante, que ministrava cursos de datilografia, culinária, corte e costura e pintura, cursos esses, dados, pelas Irmãs Franciscanas, Isabel Guimarães, Neildes Bezerra e Anatália Martins, esta última, continuando, ainda hoje, à frente das obras fundadas e implantadas, por Frei Aquino, no solo itaporanguenses e que têm contribuído, em muito, para a formação dos jovens de nossa querida terra. 

No dia 27 de outubro de 1989, a Câmara aprovou Projetos de Lei, concedendo "abono de salário" aos professores do Município, anistiando os devedores do IPTU, relativo ao exercício de 1987 e anos anteriores e o vereador José Joaquim da Silva requereu o arruamento, ligando o Hospital ao Centro Integrado de Saúde. No mês de novembro desse mesmo ano, a Câmara aprovou "abono de salários" para os servidores municipais e o novo Regimento da Casa. A vereadora Josefa Gomes da Silva (Nazinha) apresentou Projeto de Lei, denominando de Vereador José Inácio de Figueiredo, o grupo escolar do Sítio Barrocas. Os Vereadores Baião e Duvan propuseram o título de "Cidadão Itaporanguense" para o Dr. José Flávio de Matos. Os Vereadores José Joaquim da Silva e Josefa Gomes da Silva apresentaram e a Câmara aprovou Projeto de Lei, denominando de "Rua Monsenhor Gomes", a rua projetada, situada, no setor 03 do Conjunto Miguel Morato. Segundo dados biográficos apresentados, pelo vereador José Joaquim da Silva, o Monsenhor Gomes, cujo nome era Manoel Florentino Gomes da Silva, nasceu em 1893, no sítio Minador, Município de Itaporanga. Em 1908, entrou no seminário de Fortaleza e se ordenou padre, em 1916. Celebrou sua primeira missa, em Itaporanga, na época, Misericórdia. Foi agraciado com o título de "Camareiro Secreto" de Sua Santidade, o Papa Pio XII. 

O vereador Antônio Rodrigues Pita requereu a construção de grupos escolares, nos sítios Catolé e Cachoeira Velha. A vereadora Josefa Gomes da Silva pediu ao Prefeito a construção de um grupo escolar, no sítio São Pedro. José Joaquim requereu grupos escolares para os sítios Corrente, Pitombeira e Taboleiro Comprido. O poder executivo mandou Projeto de Lei, concedendo "Abono de Natal" ao funcionalismo público Municipal. No dia 30 de dezembro de 1989, o Prefeito mandou mensagem de aumento para o funcionalismo público, no percentual de 100 a 330%. Na sessão do dia 10 de março de 1990, a Câmara aprovou Projeto de Lei, concedendo aumento salarial para os servidores do Município. No dia 20 de abril desse mesmo ano, os Vereadores Baião e Duvan requereram a construção de um grupo escolar, nos Sítios Frade, Casa Nova, Jardim de Cima e Lagoa Seca. 


O vereador Carlinho Ferreira pediu um grupo para o Sítio Saco do Pinto e Antônio Rodrigues Pita, um outro grupo para o Sítio São Pedro de Cima. Ainda, nesse ano de 1990, o vereador Audiberg Alves de Carvalho requereu a construção de grupos escolares para os sítios Cachoeira, Araçá, Vaca Morta (com o nome de Cecilina Paulo Carneiro), São João e a ampliação do cemitério "Mãe de Misericórdia". O vereador Carlinho Ferreira pediu um grupo para o Sítio Curimatã, com o nome de Grupo Escolar José Araújo Freire. O vereador Antônio de Bruno pediu outro grupo para o Sítio Poço Redondo. José Joaquim pediu grupos escolares para os Sítios Cafula, Lagoa do Mato e Macacos. Balão e Duvan pediram para os Sítios Agreste, Pau Brasil, Genipapo, Lagoa do Mato, Pitombeira, Varzinha, Pau D’arco e Pedreiras. Também, o vereador Antônio Rodrigues Pita, conhecido por Antônio de Bruno, requereu grupos escolares para os Sítios Varzinha, Emas e Lagoa Seca. 

No dia 15 de junho de 1990, a Câmara aprovou equiparação e reajuste de salários para os servidores públicos. No dia 09 de outubro de 1990, foi aprovado Projeto de Lei, concedendo "Abono de Salário" ao funcionalismo da prefeitura. Na sessão do dia 19 de novembro desse mesmo ano, foi aprovado novo "Abono salarial" e, no dia 30 de novembro, mais outro "Abono" foi dado aos servidores municipais. No dia 01 de janeiro de 1991, José Hilton Baião da Silva foi eleito presidente da Câmara. Na sessão do dia 18 de janeiro de 1991, a Câmara aprovou outro "Abono de salários" e, no dia 16 de fevereiro desse mesmo ano, foi aprovado Projeto de Lei, concedendo reajuste de salários ao funcionalismo Municipal. No mês de março de 1991, os Vereadores Balão e Duvan pediram ao Prefeito a construção de um grupo escolar, no Sítio Belo Horizonte. 

A vereadora Nazinha Gomes apresentou e a Câmara aprovou Projeto de Lei, dando o nome de "Lúcio Tolentino Leite" à travessa da Rua 13 de maio. No dia 01 de abril de 1991, o Prefeito pediu "Licença", para tratamento de saúde e o vice, Vanduí Soares, tomou posse. No dia 11 de maio de 1991, o Prefeito mandou e a Câmara aprovou reajuste de salários para o funcionalismo público. Na sessão do dia 18 de maio de 1991, a vereadora Josefa Gomes da Silva apresentou e a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº. 09/91, dando o nome de "Creche Municipal Edite Fonseca Rodrigues" à creche, construída, no bairro Bela Vista, nesta cidade. Audiberg Alves e Carlos Ferreira pediram a construção de um grupo escolar, na Vila Mocó. No dia 30 de agosto de 1991, foi aprovado mais um reajuste de salários para os servidores municipais. 

Ainda, nesse mesmo mês, a vereadora Nazinha apresentou Projeto de Lei, dando o nome de "Rua Damião Guimarães Tolentino" ao Beco (Vila) entre a Av. Pedro Américo (hoje Deputado Soares Madruga) e 13 de Maio. Também, a Câmara aprovou Projeto de Lei, de iniciativa da mesma vereadora, dando o nome de "Izabel Gonçalo Lacerda" ao grupo escolar do Sítio São Pedro. Em setembro de 1991, o vereador João Pereira de Sousa (Duvan) requereu ao Prefeito que fosse dado ao Terminal Rodoviário de Itaporanga o nome de: "Vereador Lourival Rodrigues". Em outubro desse mesmo ano, os Vereadores Carlos Alberto Ferreira e Audiberg Alves de Carvalho apresentaram Projeto de Lei, dando o nome de; "José Olinto Filho" a uma das ruas de nossa cidade e um outro Projeto de Lei de n°. 17/91, denominando de "Rua José Nunes Viana", uma das artérias urbanas, localizada, no bairro Xique-Xique. 

Na sessão do dia 16 de novembro de 1991, o vereador Zé Joaquim apresentou Projeto de Lei, dando o nome de: "Guilhermina Maria da Conceição" ao grupo escolar do Sítio Cafula. No mês de fevereiro de 1992, foi concedido um reajuste de salários aos servidores do Município. Os Vereadores Duvan e Balão requereram a construção de um grupo escolar, no Sítio Pedro e foi lido, no plenário, uma comunicação do Diretor da Rádio Difusora de Cajazeiras, dando conta de que a Câmara Municipal de Itaporanga havia sido escolhida como a "melhor Câmara" do Vale do Piancó, no ano de 1991. 

Na sessão do dia 07 de março de 1992, a Câmara retifica o Decreto-Legislativo que aumentou o número de cadeiras da Câmara Municipal de 09 (nove) para 15 (quinze), quando o certo seria de 09 (nove) para 13 (treze) vagas, com vigência, a partir de 1°. de janeiro de 1993. No dia 04 de abril de 1992, o vereador João Pereira de Sousa pediu "licença" para tratamento de saúde, assumindo o seu lugar, o Suplente de vereador, José Valeriano da Fonseca. Em abril, junho e julho de 1992, a Câmara aprovou os Projetos de Lei nos. 05, 08 e 10/92, concedendo reajuste de salários aos servidores municipais, respectivamente. Na sessão do dia 08 de agosto de 1992, o vereador Carlos Alberto Ferreira se afastou do cargo, para tratamento de saúde e o Suplente, Luís Benedito de Oliveira assumiu o seu lugar. 

No mês de setembro desse mesmo ano, a vereadora Nazinha Gomes apresentou e a Câmara aprovou os Projetos de Lei nos. 12 e 13/92, mudando o nome da "Rua 9 de janeiro" para Rua Zú Silvino da Fonseca e da "Rua Floriano Peixoto" para Rua Ananias Conserva de Sousa, respectivamente. Nesse mesmo mês, a Câmara aprovou mais um reajuste de salários para o funcionalismo público Municipal. Passadas as eleições municipais, o Prefeito José Will Rodrigues, mesmo não conseguindo eleger seus candidatos a Prefeito e vice, mostrou que não guardava mágoas nem ressentimentos, mandando, em novembro, penúltimo mês de sua gestão, para a Câmara, sua última mensagem de aumento de salários para os servidores do Município.  

Com Demir Cabral

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