Uma boa notícia para o Vale: Governo do Estado ativa batalhão de Itaporanga

O Diário Oficial do Estado deste sábado, 13 de novembro, trouxe uma boa e histórica notícia para Itaporanga e todo o Vale: trata-se da...

O Diário Oficial do Estado deste sábado, 13 de novembro, trouxe uma boa e histórica notícia para Itaporanga e todo o Vale: trata-se da instalação do 13º Batalhão de Polícia Militar.

Com a passagem de companhia para batalhão, a Polícia Militar de Itaporanga desmembra-se de Patos e torna-se uma unidade autônoma, respondendo apenas ao comando geral: o que significa mais recursos e um maior efetivo, podendo alcançar 800 homens nos próximos meses.

Outras mudanças na estrutura e funcionamento da Polícia Militar regional ocorrerão a partir de agora: o pilotão de Piancó será transformado em companhia, que ficará subordinada a Itaporanga, assim também como a companhia de Conceição, que pertencia a Cajazeiras.

O batalhão de Itaporanga foi criado no final de 2008 pelo então governador Cássio Cunha Lima, mas sua efetivação só ocorreu neste sábado, 13 de novembro, por decreto do governador José Maranhão.

“Com o batalhão, a segurança pública do Vale vai melhorar ainda mais, com aumento de efetivo e viatura em todas as cidades”, disse um policial militar à reportagem da Folha, ao destacar também o importante trabalho do atual comandante, major Fernando Antônio Rodrigues dos Santos (foto), que “colocou mais policiamento na rua e realizou importantes reformas físicas na companhia, já preparando-a para esse dia importante, quando Itaporanga passou a ser sede de batalhão".

Na íntegra, o decreto publicado no Diário Oficial deste sábado, 13 de novembro:

Atos do Poder Executivo

Decreto nº 31.778 de 12 de novembro de 2010.

Ativa órgãos na Estrutura Organizacional e Funcional da Polícia Militar do Estado da Paraíba e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no artigo 12 do Decreto nº 7.507, de 03 de fevereiro de 1978 c/c o artigo 53 da Lei Complementar nº 87 de 02 de dezembro de 2008 e, Considerando que a Lei Complementar nº 87, de 02 de dezembro de 2008, prevê a ampliação e organização estrutural e funcional da Polícia Militar do Estado da Paraíba, e ativação de órgãos e unidades operacionais até o mês de dezembro de 2010; Considerando que o Decreto nº 30.190, de 23 de dezembro de 2008, e o Decreto nº 31.133, de 19 de março de 2010, não ativaram todos os órgãos e Batalhões previstos, havendo a necessidade de ativação destes com o conseqüente aumento de efetivo de policiais militares necessários à operacionalização dos serviços, tornando-os eficientes e eficazes para a finalidade precípua de segurança pública e bem-estar social; e, Considerando, finalmente, a necessidade de efetivo qualificado para ocupar cargos de chefia, comando e execução, necessários à funcionalidade plena das unidades policiais ativadas,

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam ativados e passam a fazer parte da Estrutura Organizacional e Funcional da Polícia Militar os órgãos de execução constantes na Lei Complementar nº 87, de 02 de dezembro de 2008, e seus anexos, os quais são:

I – 9º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Picuí;

II – 11º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Monteiro;

III – 13º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Itaporanga;

IV – Batalhão de Polícia Ambiental – BPAmb, com sede em João Pessoa;

V – Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário – BPTran, com sede em João Pessoa.

§1º - As vagas a serem preenchidas por promoções, constantes nos Anexo I deste Decreto, serão efetivadas em 25 de dezembro de 2010, para oficiais, e em 03 de fevereiro de 2011, para praças, acrescidas com a nova fixação de efetivo, observando-se os critérios estabelecidos pela Lei e Regulamento de Promoção de Oficiais, pelo Regulamento de Promoção de Praças e legislação pertinente.

§2º - A distribuição do efetivo será realizada em conformidade com o Quadro de Organização Geral da Polícia Militar, previsto no Anexo II deste Decreto.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de novembro de 2010; 122º da Proclamação da República.

José Targino Maranhão, Governador

Publicado no Folha do Vale em 13-11-2010

Leia Mais

Itaporanga será sede do 13º. BPM da Paraíba

No fim do ano passado o Exmº  Governador CÁSSIO CUNHA LIMA ao aprovar o Projeto de Lei Complementar n° 87, criando mais oito Batalhões de Polícia Militar no estado, presenteou o Vale do Piancó determinando como a Sede do l30 Batalhão a cidade de Itaporanga. O projeto foi aprovado no dia 24 de novembro de 2005, na Assembléia Legislativa. Sem dúvidas, a melhor notícia na história recente da região na área de segurança pública e defesa social. A Lei sancionada pelo Governador foi publicada no Diário Oficial no dia três de dezembro. Atualmente a cidade de Itaporanga é Sede da 3ª Companhia de Polícia Militar, subordinada ao 3° Batalhão de Patos. A 3ª CIA/PM de Itaporanga foi criada através do Decreto n°. 6.993, datado de 19 de agosto de 19 6, no governo do Exmº Sr. IVAN BICHARA SOBREIRA, recebendo a denominação de 13" CIESE (Companhia Interiorana Especial de Segurança do Estado), época em que era Comandante Geral da Polícia Militar o Exrn" Sr. Cel. EB ADOLPHO FERNANDES LIRA MAlA. Por força do Decreto nº, 9.084, datado de 21 de julho de 1981, sua denominação foi alterada para 3ª Companhia de Polícia Militar. Na cidade de Piancó funciona o 1 ° Pelotão, subordinado à 3ª Cia de Itaporanga. 

Expectativas dão conta de que o 13° Batalhão de Polícia Militar, em Itaporanga, seria composto de três sub-unidades: a 13 Cia/PM com sede em Itaporanga; a 2ª Cia/PM com sede em Conceição, atualmente 3ª Cia/PM que será desligada do 6° BPM/Cajazeiras; e a 3ª Cia/PM com sede em Piancó, além de um Pelotão com sede na cidade de Coremas. Quando for efetivada, a medida resolverá um velho problema da segurança pública regional: a falta de um efetivo suficiente. Atualmente, pelo menos 14 cidades do Vale, contam apenas com dois ou, no máximo, três policiais militares porque as duas Companhias existentes (Itaporanga e Conceição), que têm pouco mais de 300 homens, não atendem adequadamente a todos os municípios. Com o 13° BPM de Itaporanga, o efetivo regional vai mais que dobrar: serão, no mínimo, 800 homens; Se tudo for concretizado como previsto na lei, todos os municípios do Vale terão um aumento expressivo em seu policiamento, inclusive Coremas, que ganhará um pelotão bem quantificado. O 13° Batalhão terá uma importância muito grande para a segurança pública desta região pelo expressivo aumento do seu efetivo. Somente a cidade de Itaporanga terá um policiamento de 300 a 400 homeus. A 3ª Cia/PM de Itaporanga executa o policiamento ostensivo combinando-se o processo a pé e o motorizado com a modalidade de patrulhamento. Ela é responsável pelo policiamento em 15 (quinze) das (vinte) cidades que compõem a região do Vale do Piancó. E, pelo policiamento bancário, de escolta, de trânsito e escolar, além do policiamento em estabelecimentos penais. 

As cidades sob o policiamento da 3ª Cia/PM de Itaporanga, são: Aguiar, Boa Ventura, Catingueira, Coremas, Diamante, Emas, Igaracy, Itaporanga, Pedra Branca, Piancó, Olho D' Água, Nova Olinda, Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande. Com a criação do 13° Batalhão, todos os 20 (vinte) municípios do Vale do Piancó passarão a fazer parte dele. 

A 3a Companhia de Polícia Militar de Itaporanga, também, exerce um valoroso trabalho social com crianças da rede estadual de ensino na região. Trata-se do PROERD, que é desenvolvido nas escolas de 1ª a 4ª Séries, por policiais militares treinados e preparados para desenvolver o lúdico, através de metodologia especialmente voltada para crianças. O objetivo é transmitir uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas. Após quatro meses de curso as crianças recebem o certificado Proerd, ocasião que prestam o compromisso de manterem-se afastados e longe das drogas. O Programa é pedagogicamente estruturado em lições, ministradas obrigatoriamente por um policial militar fardado; que além da sua presença física em sala de aula como educador social, propicia um forte elo na comunidade escolar em que atua, fortalecendo o trinômio: Policia Militar, Escola e Família. 

O Proerd na Paraíba desde sua implantação, no ano 2000, já foram atendidos mais de 45 mil alunos, Na cidade de Itaporanga, as escolas contempladas com o Proerd são: Escola Manoel Diniz e Escola Simeão Leal; as quais, sob orientação do Cabo Elenilson JANUARIO, instrutor. 

3ª CIA-PM de Itaporanga. Seu primeiro Comandante foi o então: 

1 ° Ten. QOPM DEUSLÍRlO PIRES DE LACERDA, seguindo-se depois pelos: 

CAP QOPM CELSO CARDOSO DEALMEIDA; 

CAP QOPM CLAUDEMIRRODRlGUES DA SILVA; 

CAP QOPM ARDNILDO MORAIS DOS SANTOS; 

CAP QOPM JOSÉ FRANCISCO XAVIER, por 02 vezes; 

CAP QOPM JOSÉ MARTINS FILHO (Cel. PM); 

CAP QOPM MARCOS ANTONIO JÁCOME S. DE CARVALHO; 

CAP QOPM MARCOS AURÉLIO DE CARVALHO (TC. PM); 

CAP QOPM SEVERINO EPAMINONDAS DE SOUSA; 

CAP QOPM MARlNALDO ASSIS DE SOUSA; e pelo 

CAP QOPM MARCUS MARCONI TORRES DE LIMA 

Atualmente ela está sendo comandada pelo MAJOR QOPM JOÃO HENRlQUE DOS SANTOS PLUTARCO RODRlGUES DE LIMA (foto). 

Leia Mais