Corrigindo um erro histórico

A nossa Lei Orgânica, traz um erro anterior a data de sua promulgação, que ocorreu no dia 05 de Abril de 1990, assinada pelos então vereadores: Audiberg Alves de Carvalho, Presidente e que atualmente é o prefeito de Itaporanga; José Joaquim da Silva, que foi o seu Relator; Antônio Rodrigues Pita (Antônio de Bruno, Constituinte; Carlos Alberto Ferreira, Constituinte; José Hilton Baião, Constituinte; João Pereira de Sousa (Duvam), Constituinte, Josefa Gomes da Silva (Nazinha), Constituinte; José Sarafim de Queiroz Filho, Constituinte, Terezinha de Medeiros Carvalho Maia (Têtê), Constituinte.

Mais o erro é bem anterior. Foi cometido na promulgação da Lei nº. 11/73, que intituiu o Brasão e a Bandeira municipal como símbolos oficiais, isso perdura a aproximadamente 32 anos e não sabemos quando será corrigido. Eu pensei que fosse corrigido agora, por ocasião das comemorações do sesquicentenário do nosso município; cheguei até a falar com alguns vereadores e o assessor jurídico da casa, mas não me deram ouvidos. Afinal, trata-se apenas de nossa lei maior; isto não tem a menor importância.

A própria capa da Lei Orgânica impressa, já traz um erro visível a qualquer leigo, colocaram nela, um emboço, por sinal, muito mal feito, do nosso escudo oficial. Vejam os senhores e comprovem:

Mais vamos ao que interessa. Em seus anexos, a Lei nos remete ao decreto 11/73, assinado pelo senhor Sinval Pinto, prefeito na ocasião. (Esta lei não foi encontrada nem na prefeitura e nem na câmara)...

Lei nº 11/73

Institui Símbolos Municipais 

ESCUDO: 

Campo azul, contornado pelas cores estaduais, sustentado pela Estrela do Estado da Pátria. Triangulo ao centro representando à pecuária e acidentes geográficos do Município; Ladeando o Escudo, ramos da produção agrícola do Município: Algodão, Milho Arroz e Feijão.

Agora vejam o Escudo:

 

Brasão Oficial

Aonde é que vocês estão vendo o “Campo azul”, não seria melhor corrigir para “Faixa azul)? “Contornado pelas cores estaduais, sustentado pela Estrela do Estado da Pátria” Não ficou confuso o Estado da Pátria? E porque não fazem referências ao verde e amarelo, as cores nacionais? “Triangulo ao centro representando à pecuária e acidentes geográficos do Município”; Eu juro! Morri de procurar e não encontre o tal Triangulo. “Ladeando o Escudo, ramos da produção agrícola do Município: Algodão, Milho Arroz e Feijão. Deve ter sido pelos anos de seca que assola a região, que os ramos de Arroz e Feijão despareceram... Só restando os de Algodão (lado esquerdo) e Milho (lado direito).

A nossa Bandeira, não e nada mais nada menos de que o Escudo, assentado num retângulo, metade Azul (esquerda) e metade Branco (direita). A mesma Lei reza o seguinte:

BANDEIRA DO MUNICÍPIO: 

Cores Municipais: Azul e Branco 

Símbolo: Estrela Branca (representa à sede do Município) 

Escudo: (representa a segurança da municipalidade e do povo, fortificados pelos poderes nacionais e estaduais representados nas cores do pavilhão nacional e estadual. 

Inscrições: Ordem, União e Trabalho.

Vejam a Bandeira:

“Escudo: (representa a segurança da municipalidade e do povo, fortificados pelos poderes nacionais e estaduais representados nas cores do pavilhão nacional e estadual.” O escudo usado na bandeira é outo, este tem as cores nacionais. “Inscrições: Ordem, União e Trabalho.” Por displicência de quem as confeccionou, as inscrições de todas as Bandeiras do Município, a ordem alterada.

Um blogueiro, querendo modificar o Brasão Municipal, alegou que alguns prefeitos usavam cores para enaltecer a si próprias ou aos partidos que pertenciam, se referindo ao ex-prefeito Antônio Porcino, que emporcalhou os prédios públicos e até os postes de energia nas cores, preto e vermelho. O rapaz, fez uma cópia grosseira da logomarca do governo Zé Maranhão. Mas ainda bem, que essa Lei esdrúxula, como muitas das leis em Itaporanga, caíram em desuso.

Vejam a semelhança das Logomarcas (não confundir com Brasão):

 

Logomarca do governo Djaci Brasileiro

Logomarca do governo José Maranhão

Fazer o quê? Essa é a Itaporanga, velha de guerra!

Paulo Rainério Brasilino, Novembro de 2014

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Prefeito Djaci Brasileiro assina MP que define o brasão como marca a ser utilizada pelo Governo

Brasão (Escudo)

Nestes 144 de história a cidade de Itaporanga ganha um presente importante e representativo, que enfoca a alta-estima de um povo guerreiro e de uma gente hospitaleira, O prefeito Djaci Brasileiro já começa o seu governo com um ato merecedor de aplausos de toda a população, devido ter definido através da assinatura de Medida Provisória que garante a Prefeitura Municipal de Itaporanga a nova logomarca da atual administração municipal, e por dispositivo de Lei para as próximas administrações. A nova logomarca com o Brasão Oficial do Município e as Cores Municipais, Azul e Branco, atendendo o que determina a Lei Municipal n° 11/73, que define como logomarca permanente, definitiva, exclusiva e obrigatória do município de Itaporanga. 

A nova logomarca oficial do município será obrigatoriamente acompanhada da inscrição do lema oficial: Ordem, União e Trabalho. E sera utilizada institucionalmente nas ações, programas, obras e serviços realizados pelos órgãos do Poder Executivo Municipal. A nova logomarca, ainda, será colocada em uniformes, placas, veículos, prédios públicos, entre outras coisas pertencentes ao patrimônio público municipal. 

O ato desprendido pelo prefeito Djaci Brasileiro busca o disciplinamento do uso do Brasão e das cores do nosso Município, além de valorizar um símbolo representativo municipal, fazendo cessar uma prática corriqueira que simplesmente favoreciam e promoviam pessoalmente alguns governantes, que se preocupavam muito mais com suas vaidades pessoais do que com os interesses da coletividade, inclusive, sem atentarem, para os excessivos gastos, que geravam ao erário público, em consequência das constantes modificações na logomarca do Município, sempre que um novo prefeito assumia. 

“É mais do que uma honra poder assegurar no âmbito do Governo Municipal a logomarca oficial do município com a definição do Brasão e cores oficiais, que dão, sem dúvidas, mais representatividade a cidade de Itaporanga e aos seus habitantes por se tratar de um símbolo histórico e que representa essa gente brava, guerreira e hospitaleira”, disse o prefeito Djaci Brasileiro. 

Na linha do que determina a medida adotada, a nova logomarca que é uma criação do jornalista e multimídia Ricardo Pereira da Silva e destaca os dois principais símbolos do município, o Brasão e as Cores da Bandeira (do município). "Nossa idéia foi colocar o Brasão do município sob uma base, representando o seu povo e sua gente. Dando total ênfase ao Azul e Branco, que são as cores oficiais. Esse é um passo importantíssimo que o atual Governo Municipal dá em direção ao respeito e a representatividade da história de Itaporanga", disse Ricardo Pereira. 

Brasão (Escudo)

* O Brasão (Escudo) é usado como timbre nos papéis oficiais do Município. Foi oficializado pelo Prefeito de Itaporanga, na época Sinval Pinto Brandão. Observando-se seu desenho, vê-se que é formado por um campo azul, contornado pelas cores estaduais, sustentado pela Estrela do Estado da Pátria. Formado, ainda, por um Triangulo ao centro representando à pecuária e acidentes geográficos do Município; ladeando o Escudo, ramos da produção agrícola do Município: Algodão, Milho, Arroz e Feijão. 

* Este texto contém erros groseiros

Bandeira

Com as Cores Municipais: Azul e Branco, e como Símbolos: Estrela Branca, que representa a sede do Município. Um Escudo, que representa a segurança da municipalidade e do povo, fortificados pelos poderes nacionais e estaduais representados nas cores do pavilhão nacional e estadual. E, as inscrições: Ordem, União e Trabalho. 

A foto a seguir mostra as Bandeiras: Estadual, Nacional e Municipal. 

Como efeito este ato tem como objetivo por um fim as mudanças de logomarcas a cada quatro anos, quando assume um novo prefeito, pois o Brasão, e as cores municipais, representam simbolicamente o Município de Itaporanga, sua história e seu povo, independentemente do mandatário e de sua coloração política partidária, não podendo assim, servir de instrumento para a satisfação do ego pessoal de quem quer que seja, com práticas que desperdiçam o dinheiro público mesmo se revestindo da legalidade, mas sendo injustas quando gastas vultosas quantias de dinheiro com mudanças de logomarcas. 

Segundo Ricardo Pereira, com essa definição todos os órgãos da administração do Poder Executivo Municipal receberão em breve as informação acerca da nova marca, que enfoca a história e a cultura da cidade. A Bandeira e o Escudo de Itaporanga foram criados pelo então prefeito Sinval Pinto Brandão, na década de 70. 

BANDEIRA OFICIAL

Arte: Fernando Veriato. Supervisão Rainerio

Baixar Brasão em arquivo do Corel Draw:

Baixar Brasão em arquivo .bmp:

Fonte: Revista "Itaporanga, 144 anos de história"

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Símbolos Oficiais: O Escudo e a Bandeira

ESCUDO (BRASÃO) DO MUNICÍPIO:

Criado pela Lei nº. 11/73, nosso escudo é composto de uma faixa Azul, onde se vê escrito em letras Brancas a data de instalação do município, com uma estrela no centro, contornado pelas cores estaduais (Vermelho e Preto) e federais (Verde e Amarelo).  Ladeando o Escudo, ramos da produção agrícola do Município: Algodão e  Milho.

Baixar Brasão em arquivo do Corel Draw:

Baixar Brasão em arquivo .bmp:

Arte: Fernando Veriato. Supervisão Rainerio

A bandeira oficial do Município de Itaporanga foi criada pela Lei n. 11/97, lei que instituiu os dois símbolos municipais (Bandeira e Escudo), já que o Hino foi criado no governo de João Franco da Costa pela Lei 25/84, tendo como autor da letra o poeta Vicente Cassimiro e música de Joaquim Geraldo Maciel.

Cores Municipais: Azul e Branco

Dimensões: Tem por base um retângulo com proporções de 7:10, dividido ao meio e nas core Azul e Branco, respectivamente

Símbolo: O Escudo Oficial do Município no centro Estrela Branca (representa a sede do Município)

Escudo: Representa a segurança da municipalidade e do povo, fortificados pelos poderes nacionais e estaduais representados nas cores do pavilhão nacional e estadual.

Inscrições: Ordem, União e Trabalho escrito em Vermelho vazado em fundo Branco.

Baixar a Bandeira em arquivo do Corel Draw:

Baixar a Bandeira em Arquivo jpg:

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