Possibilidade assusta população onde os gestores municipais não estão agradando
Por Isaias Teixeira/Folha do Vale - O Congresso Nacional caminha para aprovar este ano uma reforma política mais profunda, que poderá trazer mudanças significativas nas próximas eleições do país. Mas um item, em particular, caso seja aprovado, dará de presente mais dois anos aos atuais prefeitos, prorrogando o mandato dos gestores municipais, que terminaria em 2016, para 2018. Isso seria péssimo para os municípios onde as administrações não vêm agradando a grande parte da população, como é o caso de Itaporanga, Piancó, Conceição e outras cidades regionais. Mas, pelo outro lado, viria coroar algumas poucas gestões bem-sucedidas.
A proposta de prolongar o mandato dos prefeitos seria para unificar as eleições municipais, estaduais e federais, fazendo com que elas sejam realizadas no mesmo ano e de cinco em cinco anos. Ou seja, com a unificação, o eleitor votará em 2018, como está previsto, para deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República, além de, também, vereador e prefeito.
Com a realização de eleições a cada cinco anos, o tempo de mandato passaria de quatro para, logicamente, cinco anos, sem direito à reeleição para o executivo, que é outra alteração prevista na reforma. No entanto, há quem defenda que os prefeitos e governadores de primeiro mandato poderiam se reeleger, já que eles foram eleitos com esse direito garantido e a Constituição Federal não retroage para prejudicar. O mandato de cinco anos poderia valer, igualmente, para o cargo de senador, que atualmente é de oito anos.
O argumento favorável à unificação é o de que o país perde muito com a realização de eleições a cada dois anos. Segundo eles, o Brasil para, literalmente, a cada pleito, e as eleições realizadas de cinco em cinco anos acabaria com a farra dos políticos trampolins, que são os que se licenciam de um cargo eletivo para disputar outro.
A reforma política no Congresso - O atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), tomou posse na casa legislativa justamente enfatizando que lutaria para fazer uma reforma política ampla, incluindo o fim da reeleição, a unificação das eleições e ampliação de mandato para cinco anos, que são pontos que dividem o governo. Embora seja do partido aliado de Dilma, Cunha foi eleito pela oposição e já demonstrou que seguirá fiel aos que contribuíram para sua ascensão. O governo, que defende uma reforma política em outros moldes e via plebiscito ou referendo, poderia se apegar a Renan Calheiros, também do PMDB, para defender a sua posição, mas o presidente do Senado está brigado com a presidenta e, igualmente, deve trabalhar para agradar a oposição.
Publicado em 09-03-2015
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