terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

Consumidor prejudicado: comércio local fechou as portas por imposição legalmente duvidosa

Itaporanga foi a única cidade do Vale onde ninguém conseguiu comprar nada nesta segunda


É questionável juridicamente a obrigação imposta aos comerciantes de Itaporanga de fecharem as portas nesta segunda-feira, 22, já que o Dia do Comerciário, alegado por um sindicato trabalhista para impor o feriado, é em 30 de outubro, conforme Decreto Lei 4.042/32, e não houve discussão com os lojistas e empregados locais sobre a antecipação da data.

A determinação para que o comércio de Itaporanga fechasse as portas foi do sindicato dos comerciários de Patos, que instalou uma representação local recentemente, e impôs o feriado com base em uma Convenção Coletiva, mas a Folha (www.folhadovali.com.br) conversou com dezenas de comerciantes e comerciários itaporanguenses e nenhum deles foi ouvido ou participou desse acordo. “Ninguém aqui foi ouvido ou participou dessa convenção, até porque essa data do feriado foi definida mais para atender a conveniência do comércio de Patos, sem qualquer preocupação com a gente aqui de Itaporanga, que o que recebeu foi uma ameaça de multa se não fechasse as portas”, lamentou um comerciante itaporanguense.

No Vale, Itaporanga foi a única cidade onde o comércio fechou. Em Piancó, Coremas e Conceição os lojistas abriram normalmente. O consumidor itaporanguense que teve qualquer necessidade nesta segunda-feira ficou prejudicado. Pessoas de fora que procuraram o comércio local também voltaram de mãos vazias. E o mais preocupante é que até pequenos comerciantes, que não têm empregados, igualmente fecharam as portas, mas por falta de informação, já que o polêmico feriado foi para o comerciário e não para o comerciante. Foto (www.folhadovali.com.br): segunda-feira de comércio fechado em Itaporanga.

Publicado pelo Folha do Vale em 22-08-2011

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