Ministério da Saúde cobra recursos que deixaram de ser repassados às quatro unidades hospitalares regionais
Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - As Prefeituras de Itaporanga, Piancó, Coremas e Aguiar vão ter que pagar, juntas, R$ 1.752.639,06 ao Governo do Estado. Esse volume financeiro significa os recursos recebidos pelos municípios do Ministério da Saúde (MS) para alta e média complexidade e que deveriam ter sido destinados aos quatro hospitais que o Governo Estadual mantém no Vale, mas o repasse financeiro não foi feito, segundo o MS, e agora essas Prefeituras estão sendo cobradas.
O Ministério da Saúde esclarece que o dinheiro deveria ter sido repassado pelas Prefeituras ao Fundo Estadual de Saúde (FES) porque é o Governo Estadual o responsável pelo atendimento hospitalar de média e alta complexidade nesses quatro municípios. Como não ocorreu, a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), do MS, publicou portaria no Diário Oficial da União da última segunda-feira, 2, na qual autoriza o repasse desses recursos diretamente ao FES e não aos municípios, que são responsáveis pela gestão financeira do setor.
De acordo com a portaria, as Prefeituras deixaram de fazer o repasse no período compreendido entre outubro de 2013 e setembro do ano passado. Piancó foi quem deixou de repassar o maior volume de recursos: R$ 833.600,63. Depois veio Itaporanga, com R$ 593.021,53, e Coremas, com R$ 234.013,88. O Valor que deverá ser pago por Aguiar é de R$ 92.002,99.
Os recursos deverão ser pagos pelas Prefeituras no período de 12 meses. Ou seja, serão contingenciados dos municípios, mensalmente, os seguintes valores: Piancó (R$ 69.466,71); Itaporanga (R$ 49.418,46); Coremas (R$ 19.501,15) e Aguiar (R$ 7.666,91).
Outros 18 municípios paraibanos, incluindo João pessoa e Campina Grande, também vinham se apropriando dos recursos estaduais, totalizando 22 cidades e um montante superior a R$ 62 milhões que deverão pagar conjuntamente ao Governo do Estado.
Os recursos que as Prefeituras do Vale estavam se apropriando são oriundos da pactuação dos municípios da região, que são repassados à conta dos fundos municipais de saúde das cidades-sede para o atendimento hospitalar.
O MS afirma que tomou a decisão de repassar os recursos diretamente ao Estado para garantir a continuidade no atendimento ambulatorial e hospitalar nos municípios, que já não é eficiente, e, assim, livrar a população de mais um problema.
Folha do Vale em 06-03-2015
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