Sou do sítio, da rua, do bairro, do centro, da periferia ou de onde quer que eu seja. Sou, porque nasci e, mesmo ainda no ventre da minha mãe, já era possuidor de expectativas de direitos que se tornaram realidade no momento em que cheguei ao mundo vivo.
Sou assim, como tantos, pessoa, gente, cidadão, que tem direitos e obrigações previstos no ordenamento jurídico vigente, com amparo na Lei Maior chamada Constituição Federal.
Nela, a pessoa humana é o centro das atenções. O cidadão é sujeito e agente de todas as transformações sociais previstas no seu texto, buscando tornar iguais, a grande maioria que vive mergulhada no abismo da desigualdade.
Nesse cenário, surge a Administração Pública materializada na pessoa do governante,com a tarefa de gerir recursos públicos, destinados a melhorar a vida desses cidadãos, principalmente daqueles vistos como habitantes do vale dos desiguais. A forma de escolha do governante se dá através do voto, num processo onde, de quatro em quatro anos, o eleitor vai às urnas, para conceder um mandato temporário a alguém que, ocupando o cargo de prefeito, tem por obrigação gerar o bem coletivo.
As normas determinam a forma como os recursos devem ser aplicados, ficando, assim, cada despesa pública sujeita ao texto da lei e tal descumprimento, acarretará ao governante punições (sanções), que vão desde advertência, até a perda do mandato e a própria prisão.
No entanto, em nosso município, recurso público é sinônimo de nepotismo, apadrinhamento, favorecimento indevido, discriminação social, fraude em licitação, malversação, apropriação indébita, superfaturamento, numa verdadeira afronta aos princípios norteadores da administração pública que são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que vinculam a pessoa do administrador aos seus preceitos. Dessa forma, o bem coletivo ou bem-comum, objetivo maior da administração pública, torna-se uma meta impossível de ser alcançada pois, a administração municipal, transformada em “família”, exclui dos seus serviços os que não respiram o mesmo ar administrativo, surgindo, a partir dessa visão, o governo dos “ favores”.
Assim, é comum se ouvir na fala do prefeito, quando ocupa as rádios, que vive diuturnamente fazendo favores de receita, ajuda para um banheiro, feira, remédio, cimento, tijolo, telha, madeira, passagem, exames: de vista, de fezes, pré-natal, ”eletrotodosogramas” (todos os eletros), endoscopia, e, aí, eu paro por aqui, para não cansar vocês com lista tão extensa de ”favores”.
Com esse discurso, os recursos que são destinados ao povo, são selecionados para atenderem àqueles que se sujeitem a admitir que realmente estão recebendo “favores” do prefeito e se esqueçam que, na realidade, é ele quem tem obrigação de oferecer à toda população, sem distinção, todos os serviços públicos por ele apelidados de “favores”, destinados a melhorar as condições sofríveis de vida, pelas quais passam a grande maioria da nossa gente.
Vereador Saulo - Grifo nosso em setembro de 2011
0 comentários:
Postar um comentário