quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Legislatura de: 1997 à 1999


03 de outubro de 1996, eleições municipais 

No dia 01 de janeiro de 1997, tomaram posse para a legislatura de 199712000, os seguintes Vereadores: Audiberg Alves de Carvalho, Antônio Caetano da Silva, Antônio Rodrigues Pita, Antônio de Lisboa Arruda Silva, Francisco Saulo da Silva, João Pereira de Sousa, José Porcino da Silva, José Rufino de Paulo, José Serafim de Queiroz Filho, José Valeriano da Fonseca, José Viriato Sobrinho, Jarilene Gonçalves de Brito e Joaquim Salviano da Silva, sendo eleito presidente da Câmara, o vereador Joaquim Salviano da Silva. 

Prefeita Kátia Lucia Fonseca Pinto Brasileiro. Vice-prefeito Dr. Joaquim Vieira Diniz. 

No mês de fevereiro de 1997, os Vereadores José Valeriano da Fonseca e José Rufino de Paulo requereram a cobertura do mercado público - pátio interno. O vereador Antônio Rodrigues Pita pediu a construção de um grupo escolar, no Sítio Lagoa Seca de Baixo. O vereador Francisco Saulo da Silva (Saulo de Silvinha) requereu a criação de um "Centro de Estudos e Preservação do Patrimônio Histórico de Itaporanga". É pena que um Requerimento dessa natureza não tenha, até hoje, sido acatado e posto em execução. Pelo que parece, Itaporanga está fadada a viver sem história, porque seus filhos não se movimentam, para preservar, conservar e registrar o seu passado. 

O vereador Dr. José Valeriano da Fonseca requereu a instalação de "telefones", nos Sítios Paraná, Capim Grosso de Baixo, Malhada Grande e São João, no que foi aparteado, pelo vereador Saulo, que pediu a extensão desse pedido para toda a zona rural do Município. O Vereador Audiberg Alves de Carvalho (Berguinho) pediu à prefeita que construísse grupos escolares, nos Sítios Castanheiro, Cachoeira e Riacho da Onça. No mês de março desse mesmo ano, a Câmara aprovou Projeto de Lei, de iniciativa do vereador Antônio de Bruno, denominando de: "João Pereira da Silva" (Dandão), a rua, localizada, no setor 03, quadra 11, do cadastro imobiliário da prefeitura. O Dr. José Valeriano requereu a construção de um grupo escolar, no Sítio Catolezeiro. 

A Câmara recebeu, numa iniciativa dos Vereadores Dr. Zé Valeriano e Berguim, o Projeto de Lei n°. 05/97, criando a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Abastecimento do Município de Itaporanga. Na sessão do dia 12 de abril de 1997, o vereador Francisco Saulo da Silva requereu a construção de um grupo escolar, no Sítio Genipapo. Nessa mesma reunião, o Prof. Raimundo da Silva, historiador itaporanguense, usou a tribuna da Câmara, para pedir e reforçar a criação do "Centro de Estudos e Preservação do Patrimônio Histórico de Itaporanga", ressaltando a importância desse centro para as gerações futuras de nossa terra. Os Vereadores Dr. José Valeriano da Fonseca e Audiberg Alves de Carvalho pediram à senhora prefeita que construísse uma "Casa", para abrigar os idosos abandonados. 

No dia 30 de abril de 1997, o vereador José Serafim de Queiroz Filho pediu "licença", para tratamento de saúde e o Suplente, José Felismino, assumiu o seu lugar, na Câmara. No mês de maio de 1997, a Câmara aprovou Projeto de Lei, de iniciativa dos Vereadores Joaquim Salviano e José Porcino, dando o nome de Rua Arniz Bezerra da Silva à travessa da Rua Severino Diniz, no bairro Bela Vista. O vereador José Porcino da Silva pediu "licença", para tratamento de saúde e a Suplente, Terezinha de Medeiros Carvalho Maia, assumiu o seu lugar. A Câmara aprovou o Projeto de Lei n°. 08/97, dispondo sobre o "Código de Obras e Urbanismo de Itaporanga". O vereador Audiberg Alves apresentou Projeto de Lei, dando o nome de Rua JoãoViriato ao Beco do Amor. 

O vereador Francisco Saulo da Silva registrou, nos anais da Câmara, votos de pesar pela morte de Frei Damião de Bozanno. Em agosto desse mesmo ano, o vereador Saulo registrou suas condolências pelas mortes do Sr. Crizanto Ventura e do promotor de justiça, Dr. Cleanto Pinto. O vereador Audiberg Alves de Carvalho requereu à prefeita o calçamento da rua, onde se localiza a escola Dr. Manoel Diniz, dirigida, nessa época, pela professora Joeli Silva de Paulo, que fez ver ao vereador a necessidade desse calçamento, vez que, no inverno, as chuvas, sempre, causavam transtornos às professoras e alunos, que não podiam ter acesso à escola, devido às águas que se acumulavam de frente do citado estabelecimento de ensino. 

Em setembro de 1997, o vereador Antônio Caetano da Silva requereu à mesa da Câmara um minuto de silêncio pela morte da Sra. Luiza Vieira. O vereador Francisco Saulo da Silva registrou votos de pesar pela morte da princesa Diana e da Madre Tereza de Calcutá. Ainda, nesse mesmo mês, o vereador Saulo apresentou e a Câmara aprovou a concessão do título de "Cidadão Itaporanguense" ao governador José Targino Maranhão. No mês de novembro de 1997, Audiberg Alves de Carvalho apresentou Projeto de Lei, denominando de Rua Gabriel Maia, a rua projetada, situada, no setor III, quadras 04, 03 e 02, do loteamento Pedra Bonita. Na sessão do dia 07 de fevereiro de 1998, o vereador Dr. José Valeriano apresentou Projeto de Lei nº, 28/98, reconhecendo de utilidade pública, a Escola Técnica em Contabilidade Soares Madruga, criada e fundada, pejos professores Maria de Lourdes Pita, Fábio Galdino, Serneão Vasco de Freitas e Júlia Mendes Sinfrônio. 

Na sessão do dia 28, desse mesmo mês e ano, o vereador Dr. Zé Valeriano apresentou Projeto de Lei, denominando de Escola Municipal Manoel Valeriano da Fonseca, a unidade de ensino do sítio Catolezeiro e pediu à Prefeita a implantação da Secretaria de Agricultura do Município. No dia 14 de março de 1998, foi aprovado, pela Câmara, Projeto de lei, de iniciativa do vereador Dr. Antônio de Lisboa Arruda Silva, dando o nome de Rua Manoel Moreira Dantas à rua projetada, localizada, no loteamento do Fórum. No mês de abril de 1998, o vereador José Serafim de Queiroz Filho apresentou e a Câmara aprovou o Projeto de Lei n°. 33/98, mudando o nome da Av. Marquês do Herval para Av. Dr. Manoel Medeiros Maia. A pedido do vereador Dr. José Valeriano da Fonseca, a Câmara observou um minuto de silêncio pelas mortes do Sr. Pedro Pereira de Lima, servidor da Câmara; do senador Humberto Lucena; do deputado federal Luís Eduardo Magalhães e do cantor Nelson Gonçalves. 

O vereador Francisco Saulo da Silva apresentou Projeto de Lei, reconhecendo de utilidade pública, a Fundação Cultural Profª. Anália Rodrigues e a Rádio Comunitária Boa Nova. Registrou, também, votos de aplausos ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Rafael Carneiro Arnaud, pelo empenho em prol da criação dos Conselhos Municipais e Tutelares da Criança e do Adolescente, no Estado. Durante o mês de maio de 1998, a Câmara aprovou proposição do vereador José Porcino da Silva, dando o nome de "Pedro Pereira de Lima" a uma das dependências físicas da sede da Câmara Municipal. O vereador Francisco Saulo apresentou e a Câmara aprovou o Projeto de Lei n°. 45/98, assegurando ao estudante o direito ao pagamento de "meia entrada' em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, no âmbito do Município. Apresentou, também, proposição, concedendo o título de "Cidadão Itaporanguense" ao Dr. Marcos Antônio Furtado. 

O vereador José Porcino da Silva propôs igual título para o Dr. Gilberto Morais. O Vereador Saulo apresentou Projeto de Lei, dando o nome de "Valdemar Lopes da Silva" - "O Demão" ao ginásio de esportes Municipal. O vereador Joaquim Salviano da Silva propôs o título de "Cidadã Itaporanguense" para a Dra. Ana Luiza de MeIo Teixeira Furtado. O vereador José Viriato Sobrinho requereu um grupo escolar para o Sítio Capim Grosso dos "Gobel" e saneamento d’água para o Sítio Pitombeira. No mês de agosto de 1998, o Dr. José Valeriano registrou sua satisfação e votos de aplausos ao Bispo da Diocese de Cajazeiras e ao Padre José Sinfrônio, pela iniciativa de implantar, na cidade de Itaporanga, uma Faculdade. O vereador Antônio Rodrigues Pita pediu a construção de um grupo escolar, no Sítio Castanheiro. 

Na sessão do dia 07 de novembro de 1998, a Câmara aprovou Projeto de Lei, de iniciativa dos Vereadores Audiberg Alves de Carvalho e Dr. José Valeriano da Fonseca, regulamentando os serviços de "Moto-Táxi", em Itaporanga. No dia 27 de março de 1999, o vereador José Valeriano apresentou Projeto de Lei, concedendo o título de "Cidadão Itaporanguense" ao Major José Francisco Xavier, ex-comandante da 3ª. Companhia de Polícia Militar de Itaporanga. No dia 17 de abril, desse mesmo ano, a Câmara aprovou a concessão do título de "Cidadão Itaporanguense" ao Dr. José Bezerra de Araújo, numa proposição do vereador José Viriato Sobrinho. 

No mês de agosto de 1999, a Câmara aprovou Projeto de Lei, de iniciativa do vereador Dr. Zé Valeriano, reconhecendo de utilidade pública, a Loja Maçônica "20 de Outubro" n°. 2761 de Itaporanga. O 
Vereador José Porcino apresentou Projeto de Lei, denominando de Escola Municipal Manoel Rufino de Sousa, a unidade de ensino do Sítio Frade. O vereador Saulo apresentou Projeto de Lei, assegurando exames de vista e distribuição gratuita de óculos aos estudantes carentes do Município. Dr. José Valeriano registrou a morte de D. Hélder Câmara e Francisco Saulo propôs o título de "Cidadão Itaporanguense" para o ex-padre Valdomiro. No dia 04 de setembro de 1999, a prefeita pediu "licença", para tratamento de saúde e o Vice-prefeito, Dr. Joaquim Diniz assumiu a prefeitura, por 30 dias. 

Na sessão do dia 25 de setembro de 1999, a Câmara aprovou os Projetos de Lei nos. 82 e 83/99, de iniciativa do vereador Dr. José Valeriano da Fonseca, dando os nomes de "Francisco Guimarães e Crispim Ribeiro Pessoa" a ruas de nossa cidade. Nessa mesma reunião, a Câmara aprovou Projeto de Lei do vereador Joaquim Salviano, reconhecendo de utilidade pública, a Associação Comunitária Nossa Senhora das Neves do bairro Alto das Neves. No dia 09 de outubro de 1999, a Câmara aprovou o Decreto-Legislativo n°. 12/99, prorrogando a "licença" da prefeita. No dia 16 de outubro, desse mesmo ano, a Câmara aprovou Projetos de Lei, de iniciativa do vereador Dr. Zé Valeriano, dando o nome de Francisco Rodrigues dos Santos a uma das ruas de nossa cidade e de Escola Municipal José de Lemos Femandes, à unidade de ensino do Sítio Capim Grosso. 

Na sessão do dia 19 de janeiro de 2000, a Câmara criou a "Comissão Especial de Inquérito", com o objetivo de apurar denúncias de irregularidades nas "Frentes Produtivas de Trabalho" do Município de Itaporanga, constituída dos Vereadores: Dr. José Valeriano da Fonseca (Presidente), Francisco Saulo da Silva, João Pereira de Sousa, Jarilene Gonçalves de Brito e Antônio de Lisboa Arruda Silva (substituído por Antônio Caetano da Silva). Na sessão do dia 18 de março de 2000, a Câmara aprovou os seguintes Projetos de Lei: nº. 98/2000, denominando de Rua Mestre Badu, a rua, situada, no setor 02, quadra 032; n°. 99/2000, reconhecendo de utilidade pública, a União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Itaporanga ­ EMESI; n°. 100/2000, denominando de Rua João Belo, a rua, situada, no setor 02, quadra 008, entre a Av. Getúlio Vargas e a Horácio Gomes; nºs, 101/2000, denominando de Rua Alcebíades Alves de Carvalho (pai do atual Prefeito Audiberg), a rua do setor 02, quadra 057; n°. 102/2000, doando terreno ao Atlântida Esporte Clube; nº, 103/2000, denominando de Av. Irineu Rodrigues da Silva, a Av. Osvaldo Cruz; n°. 104/2000, denominando de Escola Municipal João Silvino da Fonseca, a escola, em construção, no loteamento Altinho. O vereador Audiberg Alves de Carvalho, após enaltecer as qualidades dos homenageados, disse que as Ruas João Belo e Irineu Rodrigues da Silva tiveram o aval e a concordância dos moradores, através de abaixo-assinados. 

Na sessão do dia 08 de abril de 2000, a Câmara aprovou Projeto de Lei, denominando de Rua João Rufino, a rua, localizada, no setor 03, quadra 028. No dia 06 de maio desse mesmo ano, o vereador Jarilene Gonçalves de Brito apresentou Projeto de Lei, denominando de Rua Lúcio Tolentino Leite, a rua, localizada, no setor 02, quadra 085. Na sessão do dia 13 de maio de 2000, o vereador José Porcino propôs a concessão do título de "Cidadão Itaporanguense" ao Pastor Cirino Refosco, da 1ª. Igreja Batista de Itaporanga. No dia 20 desse mesmo mês e ano, a Câmara aprovou o Projeto de Lei n°. 110/2000, doando terreno ao Núcleo de Integração Rural - NIR do Conjunto Chagas Soares, para construção de uma creche comunitária. 

No dia 27, foi aprovado o Projeto de Lei nº. 111/2000, denominando a travessa da rua José Augusto de Carvalho, de Rua José Ferreira da Fonseca. Na sessão do dia 28 de junho de 2000, a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº. 116/2000, denominando de Rua Dedé do Cantinho, a rua principal de acesso ao Conjunto Miguel Morato de Moura, setor 03, quadra 028. No dia 19 de agosto de 2000 foi aprovado, pela Câmara, o Projeto de Lei nº. 119/2000, dispondo sobre a cessão, em comodato, do prédio, que fica abaixo da Câmara, ao Banco do Brasil S/A - agência de Itaporanga, para funcionamento de sua sede. Nessa mesma sessão, a Câmara também, aprovou o Projeto de Lei n°. 12012000, dispondo sobre a prestação dos serviços de taxistas (veículo/auto-motor).

Com Demir Cabral

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