quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Legislatura de 1993 à 1996

03 de outubro de 1992, eleições municipais 

No dia 01 de janeiro de 1993, tomaram posse, para a legislatura de 1993/96, os seguintes Vereadores: Audiberg Alves de Carvalho, Antônio Rodrigues Pita, João Pereira de Sousa, José Hilton Balão da Silva, José Serafim de Queiroz Filho, Antônio Caetano da Silva, Francisco Pedro, José Porcino da Silva, Terezinha de Medeiros Carvalho Maia, José Flávio de Matos, José Felismino, José Viriato Sobrinho e Joaquim Salviano da Silva, sendo eleito Presidente da Câmara, o Vereador Audiberg Alves de Carvalho. 

Prefeito Dr. José Silvino Sobrinho, Vice-prefeito Antônio Nosman Barreiro Paulo. 

Na sessão do dia 27 de fevereiro de 1993, o vereador Francisco Pedro, conhecido por Titico, pediu a construção de um grupo escolar, no Sítio Saquinho. No mês de março desse mesmo ano, Francisco Pedro pediu, também, um grupo escolar para o sítio Jardim de Cima. Os Vereadores José Hilton Balão da Silva e Francisco Pedro pediram ao Prefeito aumento de salários para os servidores do Município e criticaram o Prefeito e os deputados da região por não fazerem nada, para combater a seca. A Câmara aprovou um “abono de salários” para os servidores públicos do Município. Os Vereadores Baião e Duvan pediram a construção de açudes, poços artesianos e/ou amazonas e, ainda, eletrificação para as comunidades rurais. 

Na sessão do dia 11 de novembro de 1995, o Prefeito enviou para a Câmara o Código de Postura do Município. No mês de dezembro desse mesmo ano, a Câmara aprovou a incorporação do “Abono” ao salário dos funcionários públicos. O vereador Francisco Pedro pediu “licença” para tratamento de saúde e o Suplente, João Álvaro Neto (mais conhecido como João Neto de Zé Lola ou simplesmente Lôlinha), assumiu o seu lugar. Nesse mesmo mês, também, foi aprovado o Código Tributário do Município. No mês de fevereiro de 1996, a Câmara aprovou o Projeto de Lei n°. 86/96, de iniciativa do vereador Francisco Pedro, dando o nome de vereador Francisco Bidô à Rua Quintino Bocaiúva. 

O Vereador Antônio Rodrigues Pita, também, conhecido, por Tonho de Bruno, apresentou votos de pesar pelo falecimento do Sr. Nezinho Gabriel. No mês de março desse mesmo ano, a Câmara registrou, nos seus anais, os 50 (cinqüenta) anos de fundação do Colégio Padre Diniz. O vereador Francisco Pedro registrou votos ele pesar pela morte do oficial do Cartório do Registro Civil de Itaporanga, Sr. Irineu Rodrigues da Silva. Em abril de 1996, o vereador Audiberg Alves de Carvalho pediu ao Prefeito que desse aumento de salários aos servidores do Município. A Câmara aprovou “licença” para o Vereador José Flávio de Matos e convocou o Suplente, Damião Barros da Silva. 

Na sessão do dia 05 de junho de 1996, o vereador Joaquim Salviano da Silva apresentou o Projeto de Lei n°. 91/96, reconhecendo de utilidade pública, a Casa do Menor São Domingos Sávio. No mês de setembro do ano de 1996, o vereador Joaquim Salviano apresentou Projeto de Lei, dando o nome de “Joaquim Viriato de Sousa” à rua projetada, localizada, ao sul do Hotel Pedra Bonita. O vereador José Viriato Sobrinho (Deda) apresentou e a Câmara aprovou Projeto de Lei, dando o nome de: “Serapião Pinto de Sousa” à escola Municipal do Sítio de Pitombeira. No mês de outubro de 1996, o vereador João Pereira de Sousa apresentou Projeto de Lei, dando o nome de Rua Manoel Inácio de Araújo à Travessa Alto das Neves. O Vereador Joaquim Salviano apresentou o Projeto de Lei n°. 98/96, dando o nome de Avenida João Silvino da Fonseca à rua projetada de acesso aos colégios estaduais, DETRAN e SUPLAN. 

O poder executivo enviou e a Câmara aprovou o Estatuto do Magistério Público Municipal. Também, foi aprovado, pela Câmara, nesse mês, o Projeto de lei, denominando de "Antônio Salviano da Silva", a rua projetada, localizada, no loteamento Pedra Bonita. Em novembro de 1996, o Vereador Baião apresentou Projeto de Lei, dando o nome de Rua Manoel Virgolino da Silva à rua projetada, localizada, no final da Rua Pedro Pereira de Sousa. Foi aprovada a concessão do título de “Cidadão Benemérito de Itaporanga” ao Sr. Felinto Evangelista Primo. Nesse mesmo mês, a Câmara aprovou o Estatuto do Servidor Público Municipal. Os Vereadores Antônio Rodrigues Pita e Antônio Caetano da Silva apresentaram e a Câmara aprovou o título de “Cidadão Itaporanguense” para o Sr. Ariosvaldo Alves de Almeida. Foi aprovado, também, o Projeto de Lei nº. 101/96, mudando o nome da Avenida Pedro Américo para Av. Deputado Soares Madruga. 


O Vereador Francisco Pedro propôs a concessão do título de “Cidadão Benemérito de Itaporanga” ao Dr. Antônio Teotônio dos Santos. No mês de dezembro de 1996, último mês desta legislatura, a Câmara aprovou Projetos de Lei, de iniciativa do poder executivo Municipal, dispondo sobre “Parcelamento e uso do solo”, “Abono Natalino para os servidores municipais” e a doação de terreno, para a construção do Fórum da Comarca de Itaporanga. 

0 comentários:

Postar um comentário

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More