As 18 Prefeituras do Vale receberam mais de R$ 52 milhões do fundo em 2014
Por Isaias Teixeira/Folha do Vale - No ano passado, o Ministério da Educação (MEC) repassou cerca de R$ 52.444 milhões para as 18 Prefeituras do Vale referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com a legislação do Fundeb, 60% dos recursos devem ser gastos, pelo menos, com pagamento de professores. Ou seja, levando-se em consideração o dinheiro repassado à região em 2014, os gastos mínimos com os docentes seriam de R$ 33,751 milhões. Já os 40% restantes, o equivalente a R$ 22,500 milhões, deveriam ter sido investidos em manutenção e aquisições para a educação básica.
Apesar do bom volume de recursos repassados, muitas Prefeituras regionais não pagam bem aos seus professores. Embora afirme que os recursos são poucos, esse argumento dos gestores não soa com firmeza porque o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem constatado que muitos deles não obedecem à legislação do fundo e usam o dinheiro para outros fins, prejudicando a educação local.
Os recursos do fundo são repassados levando-se em consideração o número de alunos. Isso quer dizer que, quanto mais alunos matriculados na rede municipal, maior será o Fundeb. A Prefeitura de Conceição foi quem mais recebeu dinheiro do fundo em 2014: foram R$ 5,510 milhões. Em seguida veio Piancó, com R$ 4,847 milhões, e Coremas, com R$ 4,411 milhões.
O quarto maior repasse foi para Itaporanga, que recebeu R$ 4,033 milhões. Apesar de ter a maior população regional, o município itaporanguense tem menos alunos matriculados em sua rede de ensino e, por isso, é a última colocada em arrecadação de recursos entre as quatro maiores Prefeituras regionais. No entanto, como, em consequência, tem menos professores em sala de aula, o magistério municipal poderia ser melhor remunerado, considerando o que se arrecada atualmente.
O repasse do fundo para as demais Prefeituras foi o seguinte no ano passado: Olho D’água (R$ 3,395); Diamante (R$ 3,010 milhões); Aguiar (R$ 2,961 milhões); Santana de Mangueira (R$ 2,938 milhões); Igaracy (R$ 2,843 milhões); Nova Olinda (R$ 2,690 milhões); Boa Ventura (R$ 2,308 milhões); São José de Caiana (R$ 2,290 milhões); Santana dos Garrotes (R$ 2,260 milhões); Pedra Branca (R$ 2,077 milhões); Ibiara (R$ 2,002 milhões); Serra Grande (R$ 1,705 milhão); Santa Inês (R$ 1,691 milhão) e Curral Velho (R$ 1,454 milhão).
Com o Folha do Vale em 15-01-2015
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