quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

O município do Vale que está há 4 anos sem receber um só centavo federal por inadimplência

O problema é falta de prestação de contas de recursos recebidos do Governo Federal

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - O município de Santa Inês é o mais novo do Vale, com apenas 20 anos de independência político-administrativa, mas já sofre as consequências dos problemas comuns às cidades regionais mais velhas, a exemplo de ter recursos bloqueados por inadimplência com o Governo Federal. Esses problemas são resultado da má gerência das duas gestões anteriores, que tiveram todas as prestações de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e não prestaram contas corretamente de recursos recebidos do Governo Federal.

Para se ter uma ideia da atual realidade de Santa Inês, o município de pouco mais de 3,5 mil pessoas está há mais de quatro anos sem receber um só centavo de convênio celebrado com a União. O último repasse, no valor de R$ 60 mil, ocorreu em setembro de 2010, segundo o Portal da Transparência, do Governo Federal. Mas, dos R$ 200 mil do convênio, que era destinado para melhorias sanitárias domiciliares na zona rural, apenas R$ 100 mil foram repassados, culminando com a paralisação das obras.

A outra metade não foi liberada porque a Prefeitura, na época comandada pelo prefeito Adjéfferson Kléber Diniz, não vinha repassando sua contrapartida do convênio, que foi celebrado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), o que levou o Ministério da Saúde (MS) a suspender o restante do dinheiro.

É necessário uma tomada de posição do atual prefeito João Nildo no sentido de tentar recuperar a credibilidade do município, tirando-lhe da inadimplência, bem como não incorrer nos mesmos erros cometidos pelo seu antecessor, que prejudicou o desenvolvimento santineense.

Publicado pelo Folha do Vale em 28-01-2015

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