Reuniu-se nessa terça-feira (09/03), as 10h00 da manhã na câmara municipal de Itaporanga, os vereadores José Valeriano, José Porcino e Herculano Pereira, Dr. Demir Cabral (Assessor Jurídico da Câmara) e o Dr. Paulo César (Assessor Jurídico dos sindicatos e associações dos servidores municipais de Itaporanga, SINTEMI e ASPUMI), bem como seus presidentes, Ana Cláudia Cavalcanti Franco e Suellen de Lima Mendes; também se fazia presente, representando o sindicato estadual dos agentes de saúde, o Sr. Severino Neto, Waldbergue Queiroz Fernandes e o representante do poder executivo, Dr. Eduardo, responsável pela elaboração do Projeto de Lei criando o Regime Próprio do Município de Itaporanga e Dr. Rosildo, contador da Prefeitura.
Não obstante a reunião ter se prolongado até às 17h00, sempre com a finalidade de em comum acordo entre os servidores, poder legislativo e poder executivo, o Projeto de Lei ser votado e aprovado nessa quarta-feira, todavia, mesmo sendo feitas algumas propostas de Emendas a Lei, pelo vereador Herculano, José Valeriano e o Dr. Paulo César, buscando melhorar e viabilizar a parte jurídica da Lei, Emendas essas, que foram acatadas pelo Dr. Eduardo que por telefone teve o aval do Prefeito Djaci. Tudo isso não foi suficiente para trazer segurança aos servidores, que em reunião nessa quarta-feira (10/03), decidiram pela não aceitação da aprovação desse Projeto de Lei.
Logo após a reunião dos servidores com o seu Assessor Jurídico o Dr. Paulo César, reunião essa, que teve início as 9h00 horas da manhã dessa quarta-feira e que aconteceu nas dependências da Câmara Municipal, dessa forma, antecedendo a reunião extraordinária da Câmara que teria início as 10h00, com casa lotada de servidores, deu-se início a seção extraordinária que tinha como objetivo a apreciação do Projeto de Lei 08/2010, criando a Previdência Municipal de Itaporanga.
Porém, devido os servidores terem se posicionados contrários ao Projeto de Lei, aonde lotando as dependências da câmara, estenderam faixas e colocaram adesivos em todas as pessoas que se encontravam presentes, fazendo dessa forma uma campanha para chamar a atenção dos vereadores, pedindo a não aprovação do Projeto, mais uma vez, depois de muita discussão, a reunião culminou com o adiamento da votação para de hoje a quarenta dias.
Diante dessa mobilização popular, esperamos que o prefeito entenda que os servidores não querem a implantação desse Regime Próprio, dessa forma, usando de bom senso e consciência, o prefeito deveria pedia a devolução desse Projeto de Lei. Nesse momento essa é a decisão mais sensata por porte do prefeito.
Esperamos que o prefeito Djaci que tem sido contumaz na aprovação desse Projeto, possa entrar em elucubrações, e utilizando de bom senso, peça a devolução do Projeto.
Plicado por Herculano Pereira em 10 de março de 2010
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