Revoltado com a retirada de pauta das contas de 2007 do ex-prefeito de Itaporanga, Antônio Porcino (PMDB), o vereador José Queiroz, ex-presidente do legislativo, subiu à tribuna da Câmara...
Revoltado com a retirada de pauta das contas de 2007 do ex-prefeito de Itaporanga, Antônio Porcino (PMDB), o vereador José Queiroz, ex-presidente do legislativo, subiu à tribuna da Câmara (foto) na sessão ordinária da noite desse sábado, 27, e disparou para todos os lados: chamou o público presente de palhaço e comparou os seus próprios colegas à praga do bicudo. Foi mais um capítulo da conturbada novela moral que vive o parlamento mirim este ano.
As contas do ex-prefeito, reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público, seriam votadas na sessão desse sábado, mas um vereador pediu para que a votação fosse adiada e o presidente da Câmara, Francisco Saulo, que é ligado a Porcino, decidiu retirar a matéria de pauta, o que revoltou Queiroz.
“Eu viajei mais de 400 quilômetros para essa sessão e chego aqui para votar e o projeto é retirado de pauta sem nenhuma necessidade, porque não há mais o que analisar na matéria: isso é apenas manobra para beneficiar o ex-prefeito”, comentou Queiroz.
E dirigindo-se ao público presente à sessão, gritou reiteradamente: “Vocês são palhaços porque elegeram esses palhaços que estão diante de vocês e diante de vocês está a pior praga que já existiu em Itaporanga, que é a praga do bicudo” (inseto que dizimou a cultura algodoeira na década de 80, tirando do Sertão uma de suas principais fontes econômicas, tornando-o muito mais pobre).
O vereador Herculano Pereira também lamentou a retirada de pauta da matéria. Segundo ele, foi uma manobra legislativa para salvar o ex-prefeito Porcino, “porque se as contas tivessem sido votadas hoje, elas teriam sido rejeitadas pela Câmara”.
Herculano argumenta que as irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público nas contas de 2007 de Porcino são muito graves e que, diante disso, a Câmara precisa ter uma postura ética e de moralidade para votar em favor da coisa pública e não em benefício individual.
A votação deverá entrar novamente em pauta na última sessão ordinária da Câmara, antes do recesso de final de ano, que ocorre a partir de 15 de dezembro. O legislativo tem 60 dias úteis para votar a matéria sem contar com o período de férias. Se não apreciar o parecer da corte de contas nesse espaço de tempo, ficam valendo as conclusões do TCE, tornando Porcino inelegível, como, inclusive, já aconteceu com as contas do ex-prefeito de 2006. Mas, desta vez, parece que há uma disposição da maioria dos vereadores para votar e aprovar as contas do peemedebista, tanto que há um parecer interno da Câmara pela aprovação, conforme apurou a Folha.
Entre as irregularidades detectadas em 2007 estão despesas não comprovadas com o Fundef/Fundeb e gastos superior a 1,3 milhão de reais, também não comprovados, com uma OSCIP; aprovação de empresas fantasmas em tomada de preços e despesas com empresas fantasmas no valor de 626 mil reais; estoque insuficiente de merenda nas escolas da zona rural e transporte inadequado de estudantes; não recolhimento e apropriação indébita de contribuição previdenciária: valores que chegam a quase 800 mil reais.
Além da rejeição das contas de 2007, Porcino também foi condenado a devolver 1,5 milhão de reais aos cofres públicos.
Publicado no Folha do Vale em 28-11-2010
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